Aponta-se, através da análise de como se dá a categorização das relações jurídicas trabalhista, a contradição vigente, dentre os cientistas e técnicos do Direito, em nosso país, de se adotar o sistema da “estrutura escalonada da ordem jurídica” proposto por Hans Kelsen, mas, simultaneamente, criar ou utilizar dispositivos infraconstitucionais de maneira a afastar ou impedir a aplicação de normas constitucionais
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...
O presente trabalho pretende uma breve análise acerca da probabilidade da ocorrência de normas const...
O Estado, partícipe no processo evolutivo social, com o fitode adequar-se à “sempre nova” realidade ...
Considerando o contexto hodierno de centralidade da pessoa e dos seus direitos na teoria do direito...
Na atual crise econômica e política que sofre o Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal assumiu, se...
Este artigo apresenta as linhas gerais do Capítulo III de “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, ...
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito P...
Com este artigo procura-se introduzir a questão da origem social das normas morais e jurídicas a par...
O presente relatório monográfico enfrentará a questão da vinculação da União à Norma Geral, entendid...
Na Constituição Federal de 1988, há normas fundamentais e princípios jurídicos contraditórios entre ...
Conferência aprsentada no Sexto Congresso Mundial da Associação Internacional do Direito Constitucio...
O presente estudo objetiva trazer à tona, com o respaldo da Teoria Geral do Direito, importantes noç...
Esse artigo trata das normas protetivas do trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. El...
Este trabalho busca investigar a caracterização de uma omissão inconstitucional quanto à atuação do ...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...
O presente trabalho pretende uma breve análise acerca da probabilidade da ocorrência de normas const...
O Estado, partícipe no processo evolutivo social, com o fitode adequar-se à “sempre nova” realidade ...
Considerando o contexto hodierno de centralidade da pessoa e dos seus direitos na teoria do direito...
Na atual crise econômica e política que sofre o Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal assumiu, se...
Este artigo apresenta as linhas gerais do Capítulo III de “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, ...
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito P...
Com este artigo procura-se introduzir a questão da origem social das normas morais e jurídicas a par...
O presente relatório monográfico enfrentará a questão da vinculação da União à Norma Geral, entendid...
Na Constituição Federal de 1988, há normas fundamentais e princípios jurídicos contraditórios entre ...
Conferência aprsentada no Sexto Congresso Mundial da Associação Internacional do Direito Constitucio...
O presente estudo objetiva trazer à tona, com o respaldo da Teoria Geral do Direito, importantes noç...
Esse artigo trata das normas protetivas do trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. El...
Este trabalho busca investigar a caracterização de uma omissão inconstitucional quanto à atuação do ...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...
O presente trabalho pretende uma breve análise acerca da probabilidade da ocorrência de normas const...